Estudos e Pesquisas

Ações Premiadas na Gestão Pública (ENAP)

O livro editado pela Escola Nacional de Administração Pública apresenta os relatos, na íntegra, das dez iniciativas premiadas no 18º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal.


Relações e Parcerias do Poder Público com Ongs (Cooperação Brasil-Espanha)

Trata dos vínculos de cooperação entre a administra- ção pública e entidades civis sem fins lucrativos, apresentando texto elaborado a partir de pesquisa financiada pela AECID sobre a disseminação no Brasil dos institutos do Serviço Social Autônomo (SSA), da Organização Social (OS) e da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), no âmbito dos governos federal, estadual e municipal.


10 Passos para a Boa Governança (TCU)

Cartilha elaborada pelo Tribunal de Contas da União com recomendações para gestores públicos manterem boas práticas em suas gestões.

Referencial Básico de Governança Pública (TCU)

Documento que reúne e organiza boas práticas de governança pública que, se bem observadas, podem incrementar o desempenho de órgãos e entidades públicas.

Referencial para avaliação de governança em políticas públicas (TCU)

Propõe-se a orientar as ações de controle externo e de controle interno com vistas a contribuir para a formação de um ambiente mais seguro e favorável para que as políticas públicas apresentem resultados efetivamente transformadores, à altura das expectativas da sociedade.


Coleção Capacita (CGU)

Cartilha Auditoria de Pessoal

Perguntas e respostas para orientar os gestores e servidores públicos federais quanto à aplicação da legislação que rege o pagamento de pessoal da Administração Pública Federal do Poder Executivo.

 Cartilha Diárias e Passagens

Perguntas e respostas para orientar os gestores e servidores públicos federais quanto aos procedimentos para utilização de diárias e passagens no âmbito da Administração Pública Federal, na modalidade de despesa disciplinada.

Cartilha Licitações e Contratos

Perguntas e respostas para apresentar aos gestores e servidores públicos federais uma abordagem mais amigável sobre um tema que é considerado normalmente árido, em seus aspectos operacionais: Licitações e Contratos Administrativos.

Cartilha Sistema de Registro de Preços

Perguntas e Respostas sobre o Sistema de Registro de Preços para os gestores federais, estaduais e municipais melhorarem o planejamento e o controle nas aquisições de bens e serviços.

Cartilha Tomada de Contas Especial

Perguntas e respostas para orientar os gestores e servidores públicos federais quanto à aplicação da legislação que rege a Tomada de Contas Especial (TCE) no âmbito da Administração Pública Federal do Poder Executivo.

Manual para os Agentes Municipais sobre Gestão de Recursos Federais

Perguntas e respostas para servir de suporte a todos que trabalham com a operacionalização de transferências de recursos da União celebradas pela Administração Pública Federal com órgãos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos.


Cartilha Vereadores (CGU)

Orientações básicas sobre o papel dos vereadores na fiscalização da aplicação dos recursos públicos nos municípios. O objetivo é compartilhar o conhecimento técnico da CGU sobre o controle da gestão pública e, assim, contribuir para o aprimoramento da atuação do Poder Legislativo municipal.


Manual para os Agentes Municipais sobre Gestão de Recursos Federais (CGU)

Orientações aos agentes municipais sobre os procedimentos necessários para a obtenção, a aplicação e o controle de recursos públicos federais. O manual adota termos claros e correntes de forma que o agente municipal execute os processos de solicitação e aplicação de recursos federais sem a intermediação de terceiros.

Perfil dos Prefeitos do Brasil (2013-2016)

A Associação Transparência Municipal está realizando, pela segunda vez, um estudo sobre o perfil dos Prefeitos a partir de informações obtidas junto ao cadastro elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral – e disponibilizado em meio eletrônico – o que faz com que os dados contemplam o universo dos Prefeitos eleitos.

 Gestão Municipal – um retrato das prefeituras – IPEA/2011

O presente livro está inserido no Programa de Apoio a Redes de Pesquisa (ProRedes), cujo objetivo é integrar ações e pesquisas em áreas temáticas definidas no planejamento estratégico do Ipea, com ênfase na aplicação de resultados focados na sustentabilidade do desenvolvimento social e econômico brasileiro. Este programa busca melhorar o intercâmbio do Ipea com instituições congêneres nacionais e internacionais, estimulando a troca de conhecimentos e experiências.

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